- Termos e condições gerais do WEBSITE
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ATENTAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE.
- Introdução
O presente WEBSITE é propriedade do GRUPO DESPORTIVO DO BAIRRO LATINO, com sede em Rua Sargento Pelotas no.110 a 114, 5000-617 Vila Real, Portugal, com NIPC 501 952 071, de agora em diante G.D. Bairro Latino.
- Âmbito de aplicação e efeitos
Os presentes termos e condições determinam a relação entre o G.D. Bairro Latino e o utilizador do WEBSITE. Ao utilizar este WEBSITE e os serviços nele disponibilizados, o UTILIZADOR afirma que compreende, aceita, e obriga-se a cumprir estes termos e condições. Caso o UTILIZADOR não concorde com os termos e condições agora descritos, deverá deixar de usar este website.
- Utilização do Site
O UTILIZADOR compromete-se a utilizar o site para fins legítimos e de acordo com a lei, abstendo-se de violar direitos de propriedade intelectual, introduzir vírus ou qualquer outro software malicioso e realizar atividades fraudulentas ou enganosas.
- Alteração aos termos e condições
O G.D. Bairro Latino reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os presentes termos e condições. Recomendamos que o UTILIZADOR consulte regularmente estes termos e condições. O UTILIZADOR concorda com os novos termos e condições se continuar a usar o WEBSITE.
- Lei aplicável e jurisdição competente
Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais portugueses competentes.
Os tribunais competentes para a resolução de litígios emergentes da utilização do WEBSITE, entre o UTILIZADOR e o G.D. Bairro Latino, são os tribunais de Vila Real, exceto quando tal não seja legalmente possível.
- Responsabilidade
O G.D. Bairro Latino faz todos os esforços possíveis para que a informação contida no WEBSITE seja correta e rigorosa.
O G.D. Bairro Latino não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra por seguir as indicações do WEBSITE ou utilizar informação do WEBSITE, quer esta esteja correta ou incorreta.
O WEBSITE poderá incluir ligações para outros sites de entidades com as quais o G.D. Bairro Latino pode ou não ter relações contratuais. O G.D. Bairro Latino não se responsabiliza pela informação e serviços prestados pelos websites de terceiros.
- Garantia
O WEBSITE é fornecido tal como se encontra, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, tanto quanto ao seu conteúdo e/ou informação disponibilizada.
- Política de Privacidade (Remissão)
O G.D. Bairro Latino respeita a privacidade do UTILIZADOR. Para mais informação consulte a nossa Política de Privacidade.
- Propriedade Intelectual
O conteúdo do WEBSITE, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, imagens, informação escrita, desenhos e outros materiais, estão protegidos por direito de autor, por força das legislações nacionais aplicável e nos termos da Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas.
Sem autorização expressa e por escrito por parte do G.D. Bairro Latino, o UTILIZADOR não poderá reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo do WEBSITE, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.
É permitida a cópia, descarregamento ou impressão de elementos do WEBSITE apenas para uso privado e não comercial.
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, assim como quaisquer outros objetos suscetíveis de proteção pelas leis da Propriedade Intelectual presentes no WEBSITE, são Propriedade Intelectual do G.D. Bairro Latino ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem autorização expressa e por escrito do G.D. Bairro Latino ou dos seus respetivos titulares.
- Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos através de:
Grupo Desportivo do Bairro Latino
Email: [email protected]
Endereço: Rua Sargento Pelotas n.110 a 114, 5000-617 Vila Real - Portugal
2) Termos e condições específicas de serviços do website
- Inscrição e Conta de Utilizador
Para inscrever-se em atividades e realizar compras, deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.
- Preços
Os preços indicados no WEBSITE no momento da consulta são os preços em vigor. Todos os preços indicados encontram-se em Euros (EUR). Os preços indicados não incluem IVA ou outros impostos e/ou taxas aplicáveis, exceto quando tal seja expressamente indicado.
Os serviços contratados através de sistema de subscrição poderão ser atualizados sem pré-aviso por parte do G.D. Bairro Latino, mas valores novos e atualizados só serão debitados após confirmação expressa e por escrito que o subscritor pretende continuar a usufruir dos serviços. O G.D. Bairro Latino não se responsabilizará por ruturas temporárias ou permanentes do serviço por falta de resposta ou confirmação por parte do UTILIZADOR subscritor que pretende manter o serviço.
O G.D. Bairro Latino reserva-se do direito de atualizar os preços indicados neste WEBSITE, sem pré-aviso e a qualquer altura.
- Processo de Compra e Contratação de Serviços
O processo de compra e a contratação de serviços não são reversíveis após o pagamento. Ao efetuar uma compra, concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas.
- Pagamento
O presente WEBSITE permite o pagamento dos serviços disponibilizados através de cartão de crédito, referência multibanco, MBWay e MEO Wallet.
O G.D. Bairro Latino não é proprietário da plataforma de pagamento, pelo que o G.D. Bairro Latino não é responsável por falhas no sistema de pagamento. O G.D. Bairro Latino não é responsável por falta de pagamento de taxas cobradas pelos bancos ou entidades responsáveis pelos pagamentos. O UTILIZADOR deverá suportar as taxas cobradas pelas entidades bancárias ou entidades responsáveis pelas plataformas de pagamento.
Após pagamento dos serviços ou produtos do G.D. Bairro Latino, o UTILIZADOR irá receber confirmação automática de que pagamento foi aceite via e-mail.
Se um pagamento não for recebido pelo G.D. Bairro Latino ou o método de pagamento for recusado, o UTILIZADOR abdica do serviço. Se o pagamento não for efetuado, o UTILIZADOR aceita que os serviços não serão fornecidos.
- Reembolso, devoluções e cancelamento
Após o cancelamento de serviços contratados e pagos não será possível obter um reembolso referentes aos montantes transferidos. Consulte a Política de Devoluções.
3) Política de Devoluções da Loja Online
- Introdução
A satisfação dos nossos sócios e adeptos é uma prioridade para o Grupo Desportivo do Bairro Latino. Se não estiver completamente satisfeito com a sua compra, estamos aqui para ajudar, por favor contacte-nos. Esta Política de Devoluções descreve os nossos procedimentos para devoluções, trocas e reembolsos.
- Condições para Devoluções
Para ser elegível para uma devolução, o item deve cumprir as seguintes condições:
- Estado do Produto: O produto deve estar na mesma condição em que foi recebido, sem sinais de uso, e na embalagem original.
- Prazo: O pedido de devolução deve ser feito no prazo de 14 dias a partir da data em que recebeu o artigo.
- Comprovativo de Compra: Deve apresentar o recibo ou prova de compra, sempre que solicitado.
- Produtos Não Elegíveis para Devolução
Certos tipos de produtos não podem ser devolvidos, tais como:
- Produtos personalizados ou feitos por encomenda.
- Produtos em promoção ou liquidação.
- Processo de Devolução
Para devolver um produto, siga os seguintes passos:
- Contacte-nos: Envie um email para [email protected] com o seu pedido de devolução, incluindo o número de encomenda e os detalhes do produto.
- Entrega do Produto: Após a aprovação do seu pedido, entregue o produto na nossa sede, ou em local a combinar. A nossa sede situa-se em:
Grupo Desportivo do Bairro Latino
Rua Sargento Pelota no.110 a 114, 5000-617 Vila Real – Portugal
- Reembolsos
O processo de reembolso segue os seguintes passos:
- Aprovação do Reembolso: Uma vez recebido e inspecionado o produto devolvido, notificá-lo-emos sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.
- Processamento do Reembolso: Se aprovado, o reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu cartão de crédito ou método original de pagamento, no prazo de 7 a 10 dias úteis.
- Trocas
Se precisar trocar um produto por outro item, envie-nos um email para [email protected] e aguarde aprovação e/ou instruções de como o fazer, poderá ter de se dirigir ao endereço físico mencionado acima para efetuar a troca.
- Produtos Defeituosos ou Danificados
Se receber um produto defeituoso ou danificado, contacte-nos imediatamente (num prazo máximo de 30 dias após a entrega do artigo), para resolvermos a situação. Entregaremos um produto de substituição sem custos adicionais ou procederemos ao reembolso total.
- Litígio
Em case de litígio o consumidor pode recorrer à resolução Alternativa de Litígios (RAL): Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.
R. de Damião de Góis 31 loja 6, 4050-225 Porto/ Tel: 22 550 8349 Ou através do site: RAL
- Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Devoluções, por favor, contacte-nos através de:
Grupo Desportivo do Bairro Latino
Email: [email protected]
Endereço: Rua Sargento Pelotas n.110 a 114, 5000-617 Vila Real – Portugal